Bacharel em Direito

Guilherme Regis

Fortaleza (CE)

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Guilherme Regis

Artigo · há 2 anos

Green Bonds: uma ferramenta para o desenvolvimento verde no Brasil

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Guilherme Chaves Regis; Maria Emília Doroteu de Pinho Mendonça RESUMO A COP – Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática, desde o seu primeiro encontro,...

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Guilherme Regis

Comentário · há 3 anos

Responsabilidade civil médica: Como funciona a responsabilização do profissional de saúde por erros ou danos causados ao paciente?

Vinicius Gomes · há 3 anos

Excelente artigo, de modo sucinto e claro você trouxe um conhecimento que pode facilitar bastante a vida dos pacientes que se veem perdidos quando do erro médico quanto dos juristas que por vezes não têm a prática nessa área do direito.

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Guilherme Regis

Comentário · há 4 anos

Recurso Extraordinário 955.227: a violação da coisa julgada tributária e a perigosa afronta à segurança jurídica

Processualistas Oficial · há 4 anos

Concordo com o entendimento final do artigo, o STF não deveria intervir em coisa julgada, ainda que, em contrário a decisão já prolatada da corte. Pois, cabe à parte interessada se utilizar da jurisprudência da corte suprema para contestar eventual decisão em contrário, uma vez que, ações como a tomada pelo STF no presente caso afastam a segurança jurídica do nosso judiciário e, ainda, trazem mais benefícios ao ente estatal que já tem algumas vantagens quando comparado ao ente privado no âmbito processual.

Além disso, o princípio da equivalência dos contribuintes é nobre, contudo não é superior ao da coisa julgada, ressalto ainda que em outros casos a equivalência foi superada para que a segurança jurídica pudesse ser observada, por exemplo, no caso das remissões isenções e anistias concedidas a algumas empresas antes da CF de 88 que foram mantidas apesar de irem contra a CF.

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Artigo · há 3 anos

Responsabilidade civil médica: Como funciona a responsabilização do profissional de saúde por erros ou danos causados ao paciente?

A relação entre médico e paciente é uma relação de confiança. O paciente confia ao médico a sua saúde e bem-estar, colocando nas mãos do profissional a responsabilidade de tratar e cuidar de sua...

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Processualistas Oficial

Artigo · há 4 anos

Recurso Extraordinário 955.227: a violação da coisa julgada tributária e a perigosa afronta à segurança jurídica

Recurso Extraordinário 955.227: a violação da coisa julgada tributária e a perigosa afronta à segurança jurídica

O STF formou maioria [1] para desconsiderar coisa julgada estabelecida há décadas e permitir a interrupção automática dos efeitos das sentenças transitadas em julgado cuja conclusão seja diversa da...

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